Vícios na construção | Defeitos na Construção
Vícios aparentes, ocultos, ação redibitória e outras mediadas jurídicas cabíveis – Ação de indenização por defeitos de construção do imóvel O que são os vícios e defeitos na construção? Bom, os vícios são defeitos que afetam o desempenho de produtos e serviços os tornando inadequados os fins a que se destinam, causando evidentes transtornos ou […]
Equiparação salarial
Parece lógico que pessoas que exerçam mesma função devam receber salário de igual valor. A equiparação salarial, é o instituto garantidor da situação, para que todo empregado que exerça mesma função, seja remunerado igualmente. Nossa Constituição Federal em seu artigo 7º, XXX, já prevê a situação “proibição de diferença de salário, exercício de funções e […]
Sétima e oitava horas do Bancário
Direito ao pagamento da sétima e oitava hora diária em virtude de cargo de confiança fraudado Quando nos referimos ao cargo de confiança, estamos nos referindo a uma confiança elevada, e não apenas a confiança já existente na relação entre empregador e empregado. O empregado que exerce a função cargo de confiança, ocupa uma posição, […]
Cálculo Horas Extras
Horas Extras Com a reforma trabalhista ocorrida no final de 2017, a liberdade negocial dos empregadores e empregados foi alargada, sendo permitido acordos individuais entre empregados e empregadores. Inclusive o mesmo é aplicável em relação a acordo de prorrogação de jornada e compensação de horas extras realizadas. De qualquer forma, caso o empregado acabe por […]
Adicional Noturno
O adicional é devido a todo e qualquer trabalhador em via de regra, que cumpre carga horária após 22 horas de um dia até as 5 horas do dia seguinte, o adicional noturno deverá constar em seu descritivo de pagamento, caso ocorra trabalho noturno e o emprego não seja devidamente remunerado com adicional, deverá pleitear […]
Atraso de Voo Dano Moral – Direitos dos Passageiros
Atraso de Voo Dano Moral – Direitos dos Passageiros Nos termos da legislação vigente, o contrato de transporte aéreo contém obrigação de resultado, ou seja, de transportar incólume o passageiro ou a mercadoria, na forma e no tempo convencionados. Portanto, o não cumprimento dessa obrigação importará na responsabilidade objetiva da transportadora em reparar com […]
Vícios ou defeitos na construção de imóvel
Vícios aparentes, ocultos, ação redibitória e outras mediadas jurídicas cabíveis O que são os vícios e defeitos na construção? Bom, os vícios são defeitos que afetam o desempenho de produtos e serviços os tornando inadequados os fins a que se destinam, causando evidentes transtornos ou prejuízos materiais ao consumidor. Os vícios na construção são falhas […]
Golpe Na Entrega do Cartão de Crédito ou Golpe do Motoboy
Golpe do Cartão de Crédito Infelizmente é uma prática comum nos dias atuais, conhecida como golpe na entrega do cartão de crédito ou golpe do motoboy, independentemente de seu nome, o objetivo é o mesmo, a prática do golpe. Esse tipo de abordagem já existe há vários anos, a diferença é que agora está com […]
Aumento Abusivo de Plano de Saúde
Aumento Abusivo De Plano De Saúde – Advogado Especialista Em Plano De Saúde Os consumidores que contrataram um plano de saúde coletivo podem estar tendo seus direitos violados. Enquanto os planos individuais são regulados pela Agência Nacional de Saúde e têm reajustes limitados, os contratos coletivos (empresariais ou por adesão) não sofrem qualquer espécie de […]
Recusa em teste do bafômetro não é suficiente para penalizar motorista
Simples recusa em teste do bafômetro não é suficiente para penalizar motorista Embora noticiado o contrário diariamente em telejornais e por Segundo a jurisprudência atual do Tribunal de Justiça de São Paulo, apenas a recusa em realização do teste do bafômetro não é capaz para presumir que o motorista estava embriagado. Logo, a simples recusa […]