A possibilidade de renúncia à propriedade imobiliária
A manutenção de uma propriedade imobiliária gera inúmeros gastos ao proprietário, desde tributos, despesas condominiais, taxas de coleta de lixo até reformas/obras eventualmente necessárias. Por essa razão, não é raro que imóveis se tornem inviáveis financeiramente para o proprietário. Até quando não aproveitados nas atividades econômicas realizadas pelo proprietário, os imóveis geram despesas. Assim, caso […]
Como fazer inventário extrajudicial?
Quais são os documentos, requisitos e trâmites para inventário extrajudicial? Como sabemos, quando do falecimento de uma pessoa, faz-se necessário proceder à arrecadação do patrimônio deixado pelo falecido, composto por bens, direitos e obrigações para posterior transmissão aos sucessores e herdeiros. Muitos detalhes devem ser analisados antes que se decida como e onde abrir o […]
Garantia de 5 anos em imóveis: entenda esta lei e a implicação para a sua empresa
Garantia de 5 anos em imóveis Na entrega de um imóvel, a euforia é tanta que, muitas vezes, o proprietário acaba esquecendo que possui alguns direitos. Um deles é a garantia obrigatória que é exigida nas obras de construção civil no Brasil. A garantia consiste num direito de quem adquire um imóvel, seja na planta […]
A possibilidade de alvará para venda de bens em inventário extrajudicial
As negociações do mercado imobiliário são cheias de particularidades que podem gerar dúvidas em quem não está habituado ao tema. Uma dessas situações diz respeito à possibilidade de vender imóvel em inventário. Primeiramente, antes de abordarmos especificamente sobre a venda de um bem que será herdado, é preciso entender como funciona o processo de inventário. […]
Ação Renovatória de Locação Comercial
Ação Renovatória de Locação Comercial Primeiramente, faz-se necessário esclarecer que a principal finalidade da Ação Renovatória de Locação Comercial é proteger o fundo de comércio criado pelo empresário locatário durante os anos em que está instalado no local, como os investimentos na infraestrutura do imóvel comercial, clientela constituída pelas propagandas e publicidade ali inseridas, além […]
Parcelamento judicial do débito exequendo à luz do Código de Processo Civil
Como realizar o parcelamento judicial de uma dívida Inicialmente, é necessário destacar que há possibilidade de o devedor de título extrajudicial requerer o parcelamento do débito exequendo e ter a sua proposta deferida, caso comprove o preenchimento de determinados requisitos previstos em lei. Desse modo, o art. 916, caput, do Código de Processo Civil permite […]
Quanto custa um inventário?
Quais são os custos para fazer um inventário? Quando um ente querido falece, ele deixa todos os seus bens para os seus herdeiros. Porém, essa transmissão de propriedade não é feita de maneira automática, tampouco gratuita. É necessário, portanto, ter conhecimento das custas do inventário para poder dar início a um. Neste artigo iremos abordar […]
Responsabilidade Civil do Odontologista Especializado Em Harmonização Orofacial
O que fazer no caso de Hamonização Orofacil mal sucedida? Nos dias atuais, é incontestável que a sociedade desenvolveu grande consumo no mercado da beleza estética. Com isto, tornou-se evidente o aumento das especializações dos cirurgiões-dentistas em harmonização orofacial e estética, uma vez que a procura por esses serviços cresce exponencialmente. Dessa forma, é […]
Requisitos do Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Requisitos do Contrato de Compra e Venda de Imóvel Como elaborar um contrato de compra e venda de imóvel Quais são as cláusulas principais de um contrato de compra e venda de imóvel O contrato de compra e venda de imóvel consiste num documento oficial que exige a observância de certas formalidades para sua […]
Como e quando declarar Imposto sobre o Lucro Imobiliário na venda de um imóvel?
Imposto sobre o Lucro Imobiliário na venda de um imóvel: como e quando é necessário declarar Vendeu um imóvel? Reformou e valorizou seu patrimônio? Guarde os comprovantes de pagamento e não deixe de fora nenhuma das informações sobre as transações ao prestar contas com a Receita Federal, tendo em vista que, dependendo da situação, você […]