Erro médico
Erro médico RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE COMPLICAÇÕES ADVINDAS DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – ERRO MÉDICO Muito se fala sobre a responsabilidade civil do médico em procedimentos cirúrgicos que não produzem os resultados esperados, mas poucos sabem que muitas vezes a responsabilidade civil não recai ao profissional médico. A fim de esclarecer essa temática, […]
Defesa em Sindicância e Defesa Prévia no CRM
Defesa em Sindicância e Defesa Prévia no CRM Como realizar a Defesa Técnica no Processo Ético-Profissional Médico? Os Conselhos Profissionais de Medicina são conjuntamente os disciplinadores e julgadores da classe médica, sendo sua competência a ética e prestígio da profissão e dos médicos que a exercem legalmente. Assim, a legislação lhes confere o dever de […]
Fundo de Reserva
Fundo de reserva – quem deve pagar? Quem é o responsável pelo pagamento de fundo de reserva e outras despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio? Locador ou locatário? O Fundo de Reserva é um assunto polêmico e que gera diversas dúvidas, principalmente quando seu pagamento num contrato de locação de imóvel especialmente quando é imputado […]
EVICÇÃO – AÇÃO EVICTÓRIA
Evicção – Ação Evictória O que é a evicção? Como se prevenir e defender O vocábulo “evicção” possui origem latina e traduz-se em: desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa. No ordenamento jurídico pátrio, a evicção trata-se de um instituto jurídico pelo qual ocorre a perda total ou parcial de um bem devido a um vício […]
DIVÓRCIO: Entenda tudo sobre o processo
DIVÓRCIO: Entenda tudo sobre o processo Como funciona o processo de divórcio Sabemos que o momento do divórcio costuma ser muito conturbado na maioria dos casos, tendo em vista que se trata do encerramento de um vínculo conjugal, ou seja, o encerramento de um ciclo de duas pessoas que conviveram juntas como uma família. Seja […]
Opção pela Nacionalidade Brasileira
Opção pela Nacionalidade Brasileira Você sabia que uma pessoa nascida no exterior, filho (a) de pai ou mãe brasileira, pode optar pela nacionalidade brasileira? Sim, é possível obter a cidadania brasileira para filhos nascidos no exterior. Muitos estrangeiros, filhos de brasileiros natos, por puro desconhecimento, deixam de legalizar sua situação no país por imaginarem ser […]
UNIÃO ESTÁVEL X CONCUBINATO
UNIÃO ESTÁVEL X CONCUBINATO STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a existência de união estável e posterior concubinato com partilha de bens. No caso dos autos, o homem vivia em união estável, mas se casou com […]
A Adoção na Legislação Brasileira
A Adoção na Legislação Brasileira Primeiramente, é necessário esclarecer que o Instituto da Adoção no âmbito do Direito de Família consiste no ato pelo qual alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que geralmente lhe é estranha. Nesse […]
Direito de Indenização pela Perda do Ponto Comercial
Direito de Indenização pela Perda do Ponto Comercial Você sabia que é possível pedir indenização pelo ponto comercial? Algumas situações práticas possibilitam requerer uma indenização pela perda do ponto comercial. Afinal, o ponto é o local onde a atividade empresarial é exercida, sendo fundamental ao negócio ali desenvolvido, uma vez que se torna a referência […]
Consequências da não apresentação dos médicos e outros profissionais da área da saúde ao serviço militar obrigatório – MFDV
Consequências da não apresentação dos médicos e outros profissionais da área da saúde ao serviço militar obrigatório – MFDV Os formandos das áreas de MEDICINA, FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E MEDICINA VETERINÁRIA (MFDV), dos Institutos de Ensino considerados tributários, segundo a Lei do Serviço Militar para MFDV e regulados no Plano Regional de Convocação do ano vigente […]