Dano moral, assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
O assédio moral consiste em toda e qualquer ação, gesto, ou palavra com o intuito de atingir não somente a autoestima do funcionário, e até o desempenho profissional, fazendo acreditar, em muitos casos, que o mesmo é incapaz de executar determinadas funções, inclusive a mais simples das funções. Expor o empregado diante de situações humilhantes, […]
Estabilidade no Trabalho
ESTABILIDADE NO TRABALHO Hipóteses de estabilidade no Trabalho A estabilidade é o direito previsto pela Legislação Trabalhista do empregado permanecer na empresa, mesmo contra a vontade do empregador. Em geral o empregador possuir o direito de reincidir imotivadamente e a qualquer tempo o contrato de trabalho de seus empregados, de acordo com sua exclusiva vontade. […]
Luvas, prêmios e gratificações
O pagamento de “luvas” é um bônus dado ao profissional, geralmente atleta, por seu valor no mercado de trabalho, “luvas” é a importância paga pelo empregador empregado, na forma que foi convencionado no contratado. Mais conhecido como bônus de contratação, tem por finalidade atrair o profissional que se encontra bem posicionado no mercado de trabalho. […]
Salário “por fora” repercussões jurídicas trabalhistas
Salário “por fora” repercussões jurídicas trabalhistas Integração de Remuneração Variável e Por Fora do Holerite e Seus Reflexos Costuma ser habitual em algumas empresas, o exercício do salário “por fora”, onde o empregado, é remunerado com quantia superior a que realmente consta em sua folha de pagamento, efetivamente declarada, logo, caracteriza, a prática conhecida pela […]
Financiamento Imobiliário: Inadimplemento
Financiamento Imobiliário: Inadimplemento – Notificação para purgação da mora Imagine que você contenha o sonho de ter a tão sonhada casa própria, e decide financiar um imóvel, mas em algum momento acaba atrasando algumas parcelas e ao tentar regular esta situação descobre que sua casa está indo a leilão, no entanto não houve em momento […]
Advogado Especialista em Inventário Extrajudicial e Judicial
Advogado Inventário Extrajudicial e Judicial Guia do inventário O que é Inventário? Infelizmente a perda de um ente querido é uma das piores experiências que alguém pode ter. Mas a vida tem que seguir em frente e é necessário regularizar a situação do patrimônio da pessoa falecida, que é chamada de “de cujus” apurando o […]
Guarda do animal de estimação após o divórcio
Os bichinhos de estimação têm sido tratados cada vez mais como verdadeiros filhos de quatro patas. E com o divórcio surgem dúvidas e necessidades de regulamentar a guarda do animal de estimação e até mesmo visitas ao outro conjugue. A princípio, a Justiça pode encarar os animais de estimação simplesmente como bens materiais, logo, se […]
Como fazer Inventário e partilha de acordo com as alterações do Novo Código de Processo Civil
Como fazer Inventário e partilha de acordo com as alterações do Novo Código de Processo Civil O Novo Código de Processo Civil (NCPC), Lei nº 13.105 de 16/03/2015, trouxe inúmeras inovações para direito processual brasileiro, inclusive, para o procedimento especial relacionado à ação de inventário e partilha. O procedimento especial para a ação de Inventário […]
Direitos da Gestante
OS DIREITOS TRABALHISTAS DAS GESTANTES Quais são os direitos da gestante? A maior parte dos direitos trabalhistas das grávidas, estão estabelecidos na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), quais sejam: Estabilidade Gestante A estabilidade das gestantes no trabalho é o principal e mais importante direito das grávidas. A legislação garante a estabilidade da empregada gestante […]
Suspensão do direito de dirigir
Suspensão do direito de dirigir A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode ocorrer em razão de duas situações: (i) quando o motorista devidamente habilitado registrar 20 pontos em sua carteira no período de 12 meses ou (ii) receber uma notificação de multa auto-suspensiva (dirigir […]