Nacionalidade Portuguesa
Sou cidadão brasileiro, poderei também ser cidadão português?
Não é necessário ter planos de residir em Portugal para pedir a nacionalidade portuguesa. Pode fazer esse pedido para poder ter cidadania europeia e ter o quinto passaporte mais forte do mundo, tendo acesso a 185 países, sem formalidades acrescidas em relação ao visto, sem necessidade de perder a nacionalidade brasileira, nos termos da legislação brasileira, nomeadamente a emenda constitucional 03/94, que, no seu artigo 12, parágrafo quarto, inciso II, e do artigo 8.º a contrario da Lei da Nacionalidade Portuguesa.
Todos aqueles que são filhos ou netos de um cidadão português, casados ou vivem em união de facto (figura jurídica que se assemelha a união estável), descendente de Judeus Sefarditas Portugueses, que cumpram os requisitos legais podem pedir a nacionalidade portuguesa.
Todavia, aqueles que já tiveram planos e estão residindo em Portugal há pelo menos 5 anos, também podem fazer esse pedido de cidadania portuguesa.
De um modo geral, o procedimento é simples, e de acordo com a lei, a regra é haver uma decisão no prazo de 90 dias salvo se houver lugar a uma decisão de prorrogação.
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Dr. Guilherme Feldmann & Dra Inês Queirós
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